No intuito de orientar a população quanto a Lei Maria da Penha e a importância do combate à violência contra a mulher, foi lido na última semana, no Plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) que versa sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exemplar da matéria nos estabelecimentos piauienses.

A medida visa conscientizar toda a população, incentivando a denúncia, tal como a redução nos índices de criminalidade envolvendo casos do tipo. "Faz-se necessário combater o foco, a origem, o preconceito e a masculinidade, para que possamos viver em uma sociedade igual e harmônica.

Esperamos contar com o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação da referida proposição", apontou o parlamentar.

O texto da proposta ainda inclui a importância da atualização da lei nos locais a cada alteração concretizada, caberá à Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM - PI) coordenar e fiscalizar o cumprimento da medida. Leia mais.